Conservação da vida silvestre brasileira

20 August 2013 | Project description
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Brasil abriga entre 15 e 20% de toda a diversidade biológica conhecida e o maior número de espécies endêmicas do globo.

Na esfera internacional, o Brasil vem assumindo seu papel na conservação ao firmar compromissos internacionais, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Estratégia Global para a Conservação de Plantas (GSPC). O país integra ainda a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).

Internamente, avançou-se na normatização de atividades de conservação ao publicar a Instrução Normativa nº 6/2008, que atribui ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, através do CNCFlora e ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade –ICMBio, a coordenação dos esforços nacionais para a conservação de espécies da flora e fauna.

No período 2012-2016, ICMBio pretence avaliar 10.000 espécies da fauna, envolvendo todos os vertebrados (terrestres e aquáticos – marinhos e continentais) e parte dos invertebrados, ao passo em que o CNCFlora/JBRJ intenciona avaliar 40.000 espécies de flora. Ambos contando com suporte e utilizando as metodologias da UICN.

A avaliação do estado de conservação, a elaboração de listas vermelhas de espécies e a preparação de planos de ação são considerados políticas públicas estratégicas de conservação pelo governo brasileiro. Permitirá o planejamento e a priorização de recursos e ações para a conservação de espécies e ecossistemas, assim como o alcance das metas firmadas na CDB. Entre outras funções, a lista vermelha é fundamental subsidio na priorização de criação de áreas protegidas e elaboração de seus planos de manejo, da mesma forma que na autorização e licenciamento (federal, estadual e municipal) das diversas atividades antrópicas.

Aliança Técnica
Na metodologia de avaliação do estado de conservação e ameaça das espécies brasileiras é empregado o sistema de categorias e critérios consagrado internacionalmente e proposto pela UICN. Para sua aplicação, no marco da Política Nacional de Biodiversidade, em 2010 foi firmada uma aliança técnica entre ICMBio e UICN e no dia 26 de abril de 2011 foi assinada uma aliança similar entre o JBRJ/CNCFlora e UICN. As alianças preveem:

• avaliação, conservação e recuperação das espécies ameaçadas de extinção;
• elaboração e publicação de listas nacionais oficiais de espécies ameaçadas;
• elaboração e implementação dos planos de ação nacionais e busca de oportunidades de desenvolvimento de programas e projetos visando à conservação de espécies e áreas;
• capacitação e treinamento técnico nas metodologias da UICN, elaboração de guias e manuais;
• intercambio de experiências com a realização de estudos e pesquisas;
• elaboração de programas para a conservação da fauna e flora brasileira, incluindo a proposta de criação do Programa Nacional de Conservação da Flora – PROFLORA;
• aperfeiçoamento da legislação ambiental brasileira e apoio na definição de mandatos a fim de contribuir na evolução de processos normativos no país.

Objetivo do Projeto
Avaliar o estado de conservação e categorizar o risco de extinção de espécies de fauna e flora, entre 2012 e 2016, a fim de nortear esforços para conservação de espécies ameaçadas, auxiliar as tomadas de decisões do governo brasileiro em questões relacionadas ao meio ambiente, conscientizar e envolver a sociedade na conservação da natureza e desenvolver ações prioritárias para conservação de espécies no Brasil.

Apoio
Este projeto conta com apoio financeiro da empresa Vale S.A. e representativos valores de contrapartidas por parte do ICMBio e do JBRJ, além de parceiros institucionais evolvidos em diferentes fases de sua implementação.


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