Briefings UICN para Negociadores, Sessão do Tratado Plástico INC-2
Em 2022, a Comissão Mundial de Direito Ambiental (WCEL) da UICN criou o Grupo de Trabalho sobre Poluição Plástica para fornecer conhecimentos e apoio ao processo de negociação do Tratado.
A seguinte série de seis dossiers jurídicos específicos fazem parte da submissão da UICN ao segundo Comité de Negociação Intergovernamental para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica, incluindo no ambiente marinho.
Estes são briefings atualizados das apresentações do INC-1, por favor note, e são considerados como versão 2.
- BRIEFING 1 de 6: Elementos-chave do Tratado sobre a Poluição Plástica
- BRIEFING 2 de 6: Glossário de termos-chave
- BRIEFING 3 de 6: Estrutura do Tratado sobre a Poluição Plástica
- BRIEFING 4 de 6: Transição Justa e o Tratado sobre a Poluição Plástica
- BRIEFING 5 de 6: Interação do Regime do Tratado
- BRIEFING 6 de 6: Economia Circular e Questões sobre o Ciclo de Vida do Plástico
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