Pesquisar

A UICN e a UICN WCEL com o GRID-Arendal para o projeto AFRIPAC produziram quatro notas jurídicas para o trabalho intersessional do INC (estabelecido em agosto de 2024).

Neste resumo, a UICN apresenta a sua proposta de um artigo específico sobre “Aspectos da Biodiversidade” no futuro Tratado dos Plásticos.

Este mês, 33 novas Áreas Importantes de Mamíferos Marinhos (IMMAs) foram aprovadas e colocadas no mapa no Oceano Atlântico Nordeste e no Mar Báltico.

Preocupações suscitadas relativamente a espécies e habitats ameaçados no Atlântico Nordeste e no Mar Báltico

Em 2022, a Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN (WCEL) criou a Task Force sobre Poluição por Plásticos para fornecer insights e apoio ao processo de negociação do Tratado. As instruções a seguir fazem parte de um conjunto de dez resumos jurídicos direcionados que fazem parte da presente…

Esta nota esclarece a diferença entre PINs e NAPs e fornece uma lista de recomendações chave para informar a negociação de um tratado sobre poluição plástica. A nota informativa foi redigida pelo WCEL da UICN e pelo Centro de Direito Internacional do Ambiente (CIEL).

O artigo 3 da série Questões em Foco examina os riscos ambientais e sociais da manutenção de uma barragem entre a Lagoa Juparanã e seu conector, o Rio Pequeno.

O segundo artigo da série Questões em Foco propõe o uso do princípio da precaução para a retomada da pesca na Bacia do Rio Doce

Este é o primeiro de uma série de artigos da série Questões em Foco. O documento analisa os impactos sobre as atividades econômicas, o caminho de dependência e as medidas para criar novas oportunidades de subsistência na bacia hidrográfica do Rio Doce.

Neste Relatório Temático, o Painel do Rio Doce propõe que a Fundação Renova e outras organizações de partes interessadas e tomadores de decisão integrem as abordagens da fonte ao mar e da paisagem às estratégias existentes para avaliar melhor as interações entre a qualidade da água e a…