Story | 19 Ago, 2010

Orientação para a elaboração de Declarações de valor universal excepcional para bens do Património Mundial

 ICCROM - ICOMOS - IUCN - World Heritage Centre Publication

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Photo: Delwyn Dupuis

Muitos bens inscritos na Lista do Património Mundial não possuem uma Declaração de Valor Universal Excepcional que é uma ferramenta essencial, incorporada pela primeira vez nas Orientações Técnicas de 2005 e que está em vigor desde 2007.

O 2º ciclo de relatórios periódicos, que teve início na região dos Estados Árabes em 2008, proporcionou a motivação para que todos os bens desprovidos de Declarações de Valor Universal Excepcional completas as elaborassem retroactivamente. Essas declarações retroactivas permitirão uma compreensão clara e comum dos motivos para a inscrição e do que precisa ser gerido para a manutenção do Valor Universal Excepcional a longo prazo. Essas declarações precisam de ser aprovadas pelo Comité do Património Mundial como forma de articular o Valor Universal Excepcional identificado na altura da inscrição.
A presente orientação define os processos sugeridos para compilar as Declarações de Valor Universal Excepcional Retroactivas e para a sua apresentação ao Comité do Património Mundial para aprovação. O objectivo é mostrar que o processo deve ser gerenciável para a maioria dos bens usando os materiais disponíveis na altura da inscrição, e que o resultado traz grandes benefícios para todos os envolvidos na protecção, gestão e promoção dos bens do Património Mundial, para o Comité do Património Mundial e as Organizações Consultivas.

Com base nesta Orientação, as Organizações Consultivas e o Centro do Património Mundial têm por objectivo apoiar e aconselhar o Estado parte na elaboração de Declarações de Valor Universal Excepcional Retroactivas, mediante solicitação.