O Congresso Mundial de Conservação da UICN realizado em Marselha chamou a atenção para muitas questões importantes e urgentes que a natureza, os governos e as empresas enfrentam hoje. Durante o Congresso (3-11 de setembro de 2021), entre os muitos participantes - online ou pessoalmente - um determinado grupo se reuniu para falar sobre uma abordagem em seu trabalho na busca de um mundo melhor. 

Os Painéis Independentes de Assessoria Técnica e Científica (ISTAPs, na sigla em inglês) são uma ferramenta da UICN projetada para alcançar melhores e mais rápidos resultados na solução de questões críticas. Estes Painéis liderados pela UICN já orientam as empresas há mais de uma década.

O primeiro exemplo destacado, o Painel Independente de Assessoria Técnica das Baleias Cinzentas Ocidentais (Western Gray Whales Advisory Panel), que tem estado ativo, ajudou a aconselhar uma das empresas de petróleo e gás que operam perto de uma área de alimentação e reprodução das baleias cinzentas ocidentais ameaçadas de extinção. 

Na Nigéria, após derramamentos de petróleo que afetaram gravemente a biodiversidade do Delta do Rio Níger, a UICN e a Shell concordaram em estabelecer o Painel do Delta do Níger (Niger Delta Panel) em 2012 para orientar o processo de remediação. Após seu término em 2016, o Painel compilou as recomendações e análises em lições que ainda estão em vigor e orientando as melhores práticas para a empresa e, em alguns casos, para a indústria em todo o mundo.

No Brasil, o rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Fundão em Mariana, Brasil, em 2015, motivou a criação do Painel do Rio Doce para apoiar os trabalhos de restauração na região afetada. A Fundação Renova lidera este trabalho; uma instituição criada como parte da resposta do governo ao desastre. Ela é financiada pela Samarco, a mineradora responsável pela instalação de rejeitos, e seus acionistas, a Vale e a BHP Billiton. O Painel do Rio Doce foi então estabelecido em 2017 e tem dado consultoria técnica e científica desde então.

Pouco tempo depois, outra instalação de rejeitos rompeu no Brasil, na região de Brumadinho, Minas Gerais, chamando a atenção mundial para os riscos das barragens de rejeitos e a necessidade de diretrizes claras para garantir mais segurança para a população e para o meio ambiente circundante. A Global Tailings Review, uma iniciativa do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e dos Princípios para Investimento Responsável (PRI), desenvolveu um Padrão Global para definir práticas que tornem as barragens de rejeitos de mineração mais seguras para as pessoas e para a natureza.

Então, o que todos esses Painéis têm em comum? O que eles aprenderam nestes anos de operação? E o que eles recomendam a outros que possam estar interessados nesta abordagem em um futuro próximo?

Pedimos aos especialistas que estiveram diretamente envolvidos com estes processos que compartilhassem sua experiência: Dr Aminu-Kano Muhtari, Mr Andre De Freitas, Ms Antonia Mihaylova, Mr Gertjan Roseboom, Mr Patrick Ramage, Dr Randall Reeves e Ms Yolanda Kakabadse.  

Durante a sessão, eles observaram que os Painéis criaram melhores oportunidades para entender as questões, fornecer informações imparciais e encontrar soluções criativas em um ambiente multi-stakeholder e multidisciplinar.

Colaboração, transparência e engajamento foram destacados como fatores críticos de sucesso. Ao mesmo tempo, a desconfiança entre empresas e comunidades, a falta de diretrizes padronizadas e um descompasso entre linguagem e ciência foram alguns dos pontos críticos do processo.

O papel da UICN é garantir que os Painéis sigam os princípios a eles estabelecidos - independência, transparência, responsabilidade e engajamento. Estes Painéis devem ter um claro senso de propósito, entregar materiais de alta qualidade, trabalhar com as partes afetadas durante toda a vida do Painel, ser cientificamente rigorosos e se envolver abertamente com todas as partes interessadas relevantes. 

Adicionalmente, os Painéis podem fornecer o conhecimento estratégico para gerenciar questões complexas e controversas e construir confiança. Os Painéis também podem adaptar soluções a contextos específicos através de evidências científicas, trazendo assim uma infinidade de opções para a mesa e permitindo o melhor resultado possível.

De acordo com a missão da UICN de "assegurar que qualquer uso dos recursos naturais seja equitativo e ecologicamente sustentável", acreditamos que os ISTAPs podem ajudar proativamente a evitar que desastres aconteçam, o que reflete algumas das principais mensagens ecoadas durante o Congresso.

Para os participantes do Congresso da UICN, está disponível uma gravação de toda a sessão Harnessing Independent Scientific Advice to Reconcile Conservation and Economic Development Goals, realizada durante o Congresso Mundial de Conservação da UICN em setembro de 2021. 

*Gerard Bos é Diretor, e Steve Edwards é Gerente Sênior do Programa de Negócios e Biodiversidade da UICN.