Localizada predominantemente na Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo, a Bacia do Rio Doce é uma região de rica biodiversidade e recursos hídricos abundantes. Dela dependem cerca de 3,5 milhões de pessoas, que vivem em áreas rurais, ribeirinhas e municípios de Minas Gerais até o litoral do Espírito Santo. É uma região de alta relevância e potencial econômico e sua trajetória histórica está relacionada a atividades extrativas de recursos naturais, com alto potencial de degradação do meio ambiente.

Em 2015, o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão causou danos em mais de 650 quilômetros da paisagem e afetou drasticamente a biodiversidade e os modos de vida da região. Mesmo após seis anos, seus efeitos permanecem. Em 2017, o Painel do Rio Doce, convocado e coordenado pela UICN, foi estabelecido para fornecer assessoria técnica e científica de forma independente à Fundação Renova, entidade criada para executar os 42 programas de reparação socioambiental definidos pelo acordo extrajudicial Termo de Transação e Ajustamento de Conduta.

Photo: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

A restauração da bacia do Rio Doce representa um desafio, principalmente por sua extensão e pela degradação histórica da região, agravada pelo impacto do desastre. Por esse motivo, o Painel do Rio Doce propõe um olhar abrangente e integrado para reestabelecer a saúde ambiental da bacia hidrográfica. Ao longo dos cinco anos do Painel, as recomendações apresentadas corroboram com a visão de que a mitigação desses impactos deve ser sustentável e resiliente e, sobretudo, deixar um legado positivo e duradouro para as gerações presentes e futuras.

Essa visão integrada inclui a restauração socioambiental e socioeconômica da região para um estado melhor do que as encontradas antes do rompimento da barragem, com a adoção de medidas adaptativas para tornar a região mais resiliente frente a ameaças futuras, além do fortalecimento das estruturas de governança permanentes para garantir a participação e o engajamento das comunidades na gestão dos recursos e no direcionamento dos investimentos destinados à restauração, de maneira transparente e devidamente informada.

Para isso, o Painel recomenda diferentes ações, entre elas, a adoção combinada das abordagens fonte-mar e de paisagem nos esforços de reparação. Essa perspectiva garante que as análises e os diagnósticos sobre a saúde dos ecossistemas considerem todos os aspectos de influência, tendo em conta a escala e a complexidade dos processos de tomada de decisão. Quando analisada na escala de paisagem, permite integrar as características sociais, econômicas, de desenvolvimento e culturais, que permitirão compreender melhor as demandas e auxiliar na tomada de decisões e no direcionamento eficiente de recursos humanos e financeiros.

Além disso, o Painel também recomenda a adoção de Soluções baseadas na Natureza ao considerar alternativas tecnológicas para as ações de remediação, restauração e compensação, considerando que possam ser igualmente geridas e monitoradas pelas comunidades rurais e tradicionais, capacitadas para esse fim. Entre os exemplos, estão a criação de corredores ecológicos e jardins filtrantes, a criação de áreas úmidas e o uso de estruturas naturais para o tratamento de esgoto.

O Painel do Rio Doce trabalha a partir de uma visão integrada e de longo prazo para compor suas recomendações. Isso significa que o aporte desse trabalho muitas vezes não será percebido imediatamente. Entretanto, se implementadas, as recomendações orientarão melhor a restauração, com resultados positivos com base no legado dos programas, além de contribuírem para o amadurecimento de uma estrutura de governança capaz de se beneficiar do processo em curso e dar continuidade à restauração necessária desse importante ecossistema brasileiro.

Photo: Nitro

O Painel do Rio Doce é um Painel Independente de Assessoria Técnica e Científica convocado e gerido pela União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) para fornecer recomendações técnicas à Fundação Renova com o objetivo crítico de assessorar os esforços de recuperação na bacia do Rio Doce após o rompimento da barragem de Fundão.