Abordagens fonte-mar e de paisagem

Com área de 86.715 km2, a Bacia do Rio Doce é considerada a mais importante do Brasil. Nela, vivem cerca de 3,2 milhões de habitantes, em 228 municípios: 200 em Minas Gerais e 28 no Espírito Santo. Seus recursos são supervisionados pelo Comitê da Bacia do Rio Doce (CBH-Doce).

O CBH-Doce é uma organização multipartes, cujo objetivo principal é promover programas e políticas para a preservação, recuperação e desenvolvimento sustentável da Bacia, além de trabalhar em conjunto com o poder público, usuários e sociedade civil. Cada rio tem um comitê próprio que garante a gestão eficiente e participativa dos recursos hídricos.

A participação do CBH-Doce no processo de restauração é fundamental para assegurar a continuidade, no longo prazo, dos programas implementados pela Fundação Renova após o desastre.

IUCN\Painel do Rio Doce

O CBH-Doce e os 11 comitês de bacias hidrográficas que integram a rede CBH-Doce

Desde o rompimento da barragem de Fundão, muitos esforços têm sido feitos para minimizar seus impactos na região. Contudo, o Rio Doce não existe isoladamente, daí a importância de a restauração abranger também as paisagens ao redor, incluindo as áreas costeiras e marinhas próximas.

Para ter sucesso, a iniciativa deve considerar todos os aspectos ambientais, sociais, financeiros, econômicos e culturais dessa região que é única. Chamada de abordagem de paisagem, trata-se de uma forma de pensar e agir usada para analisar a inter-relação entre as dimensões ecológica, econômica, desenvolvimentista, sociocultural e política, em uma variedade de campos científicos.

Dessa maneira, é possível equilibrar demandas concorrentes e desenvolver políticas e práticas que permitam usos múltiplos da terra, com o envolvimento de diferentes partes interessadas. É um trabalho para restaurar não apenas o rio, mas também toda a região afetada pelo desastre.

À frente dos esforços de restauração do Rio Doce, a Fundação Renova adotou a análise da paisagem para entender como os habitantes se relacionam com a região. Sob esse ponto de vista, a paisagem representa a ligação entre “o tempo, o espaço e as pessoas”, na tentativa de compreender como essa relação se desenvolveu quanto à perspectiva histórica.

Imagine que você é um cientista olhando um mapa da região onde vive. Você logo percebe que não apenas um rio e suas margens devem ser considerados, mas também toda a bacia hidrográfica a seu redor. Isso inclui lagos, afluentes e aquíferos, bem como a plataforma continental e o oceano próximo. É um sistema complexo, mas é nessa perspectiva que a abordagem fonte-mar precisa ser considerada.

Ela considera todos os fluxos que conectam esses subsistemas, desde a água até os sedimentos – os poluentes, a biota e os serviços ambientais. Isso é importante porque esses elementos estão interligados de alguma forma. Por exemplo, o nível de água no rio influi na quantidade de sedimentos transportados para o mar, que, por sua vez, afeta os ecossistemas costeiros.

A abordagem fonte-mar procura abranger esses elementos em uma escala ampla, para que seja possível compreender como gerenciá-los de maneira eficiente, garantindo que a região onde vivemos seja saudável e sustentável no futuro.

IUCN\Painel do Rio Doce

Ilustração do sistema fonte-mar

IUCN\Painel do Rio Doce

Segmentos que compõem o sistema fonte-mar

Juparanã é a maior entre as várias lagoas marginais localizadas na parte inferior da planície costeira do Rio Doce e ligadas aos rios principais. A renovação de suas águas enriquece os nutrientes das lagoas e do rio.

A lagoa de Juparanã está conectada ao Rio Doce pelo Rio Pequeno. Depois do desastre, foi construída uma barragem temporária para evitar que os rejeitos a contaminassem.

Embora tenha aumentado a disponibilidade de água para irrigação, a barreira interrompeu os fluxos naturais e afetou os processos físico-químicos e biológicos que dependem dessas trocas, o que prejudicou as transferências de sedimentos e organismos, afetando a biodiversidade e a qualidade da água, além de provocar inundações na área nos períodos de chuva, atingindo as comunidades locais.

O conceito de Fonte-Mar foi apresentado pela primeira vez pelo Painel em seu artigo da série "Questões em Foco" nº 3 (IP03 - Barbosa et al., 2019), no qual o Painel propõe que a Renova considere a construção de uma comporta permanente no Rio Pequeno para proteger as águas da Lagoa Juparanã - uma importante fonte de água potável no baixo Rio Doce - da poluição causada pelo Rio Doce em condições de inundação.

Conheça as recomendações do Painel do Rio Doce para a Lagoa de Juparanã.

Uma das principais bacias hidrográficas do Vietnã, com mais de 200 km de litoral e uma área de 10.350 km², o rio Vu Gia-Thu Bon sofria com a poluição por plásticos, que eram depositados nele em grande quantidade.

Para enfrentar o problema, o projeto Foundations for Source-to-Sea Management, liderado pelo Stockholm International Water Institute, com o apoio da UICN Vietnã, aplicou a abordagem fonte-mar na região.

Para isso, realizou os seguintes procedimentos:

1. Identificou as fontes terrestres de poluição por plástico e analisou seus impactos desde a fonte até o mar. Com base nesse estudo, foi possível definir investimentos iniciais para reduzir a poluição.

2. Envolveu as partes interessadas, tanto locais quanto globais, para controlar o problema dos resíduos plásticos. Isso incluiu a identificação de atores-chave e o estabelecimento de um entendimento comum sobre as fontes de poluição, o que ajudou a encontrar soluções conjuntas.

3. Desenvolveu governança, gestão e financiamento coerentes em todos os setores e escalas, com o propósito de identificar os diferentes órgãos de governo responsáveis pelo tema e evidenciar sobreposições e lacunas de gestão.

Embed: https://vimeo.com/510322665 (Fonte: SIWI)

O Painel do Rio Doce recomendou que a Fundação Renova integrasse as abordagens de fonte-mar e paisagem às estratégias de restauração existentes.

Dessa forma, todos os atores envolvidos podem compreender melhor as interconexões entre governança, pessoas e espaço, facilitando a definição de prioridades, a alocação de recursos e o planejamento de longo prazo.

Para atingir esse objetivo, é necessário:

• Integrar ações que ocorrem na bacia hidrográfica, incluindo o escoamento da água, e  nacabeceira do rio, até a foz e as áreas costeiras e marinhas adjacentes.

• Refletir sobre as características sociais, econômicas, culturais e ambientais de toda a bacia hidrográfica.

• Ter objetivos claros e participação colaborativa, transdisciplinar e intersetorial, além de gerenciamento da capacidade adaptativa e processo interativo para lidar com a complexidade do sistema e elaborar e implementar planos para o futuro.

Para restaurar a paisagem e o sistema fonte-mar como um todo, garantir um estado mais saudável e sustentável do que antes do desastre e contribuir para a resiliência do ambiente natural e dos meios de subsistência locais, é imprescindível adotar um plano de ação que considere todos esses fatores.

A união de esforços entre a Fundação Renova e outras organizações interessadas é fundamental para alcançar a resiliência do ambiente natural e dos meios de subsistência locais e garantir um futuro melhor para a região do Rio Doce e suas populações.

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